A segunda Sessão Ordinária do Ano de 2021 foi realizada na tarde desta quarta-feira (10/03) e aconteceu de forma Online, a sessão presidida pelo vereador Cícero Romão Lima Luz, contou com a presença de todos os Vereadores da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT.
Projetos e Indicações aprovadas na presente sessão.
- PROJETO DE LEI N. 02/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI N. 03/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI N. 04/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI N. 30/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLICIA EM MATÉRIA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- INDICAÇÃO Nº 22/2021 (VER. ROSA PEREIRA DO LAGO MORAIS)INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa, através da Secretária Municipal de Assistência Social que solicite junto a Secretaria de Direitos Humanos vinculados a Secretária de Estado de Trabalho Assistência e Cidadania – SETASC, um ônibus contendo equipe técnica jurídica, social e psicológica para fazer a prevenção e monitoramento de mulheres que já sofreram abuso sexual, violência doméstica e agressão física e, mental e posteriormente a prefeitura municipal de São José do Xingu dar continuidade a esse acompanhamento.
- INDICAÇÃO Nº 23/2021 (VER. ROSA PEREIRA DO LAGO MORAIS) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa, A construção de Portal de Boas-vindas, e de Boa viagem, nas entradas e saídas da Cidade, cidade Sede São José do Xingu e no Distrito Santo Antônio do Fontoura.
- INDICAÇÃO Nº 24/2021 (VER. EDIMAR SILVÉRIO DA SILVA) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa, que a Emenda Impositiva de Serviços de Obras deste vereador, seja utilizada para Reforma da Secretaria de Agricultura no que tange:
- Troca do piso
- Compra de moveis
- INDICAÇÃO Nº 25/2021 (VER. PEDRO DA SILVA SANTOS) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa,que através da Secretaria competente instale três (03) luminárias nos postes de toda a extensão da Rua 03, esquina com Avenida 05 no Distrito de Santo Antônio do Fontoura.
- INDICAÇÃO Nº 26/2021 (VER. PEDRO DA SILVA SANTOS) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa,que Realize esforço para tentar Adquirir vacinas contra a covid-19 por forma de compra direta, conforme decisão do STF que liberou para Governadores e Prefeitos comprarem a vacina de forma direta.
- INDICAÇÃO Nº 27/2021 (VER. PEDRO DA SILVA SANTOS) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa,que Adquira uma nova cadeira odontológica para o PSF do Distrito de Santo Antônio do Fontoura e realize manutenção dos compressores do consultório.
A Sessão contou com indicações e projetos que visam à melhoria da qualidade de vida da população Xinguense. Os vereadores Wedersilva Correia de Moraes Silva, Edimar Silvério da Silva, Pedro da silva Santos e Vereadora Rosa Pereira do lago fizeram uso da Tribuna Livre. Após o uso da tribuna o Presidente Cícero Romão Lima Luz encerrou a sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 24 de Março de 2021.
