A Terceira Sessão Ordinária do Ano de 2022 foi realizada na manhã de Quarta feira (23/03), à sessão presidida pelo vereador Cícero Romão Lima Luz contou com a presença de todos os Vereadores da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT.
ATA Nº 002/2022 SESSAOORDINÁRIA DO DIA 14/03/2022.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 09/2022Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 10/2022 Dispõe sobre alvará de regularização de construções irregulares na forma que especifica, de uso residencial, comercial e industrial, sem licença para funcionamento e dá outras providências.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO N 001/2022PROMOVE A ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERANDO OS ARTIGOS 19; 25, § 1º, 28; E ART. 121, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N 01 /2022“ALTERA O REGIMENTO INTERNO E PERMITE AS SESSÕES ITINERANTES, REDUÇÃO DO PRAZO PARA FIXAÇÃO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO; ALTERAÇÃO A QUANTIDADE DE MEMBROS DAS COMISSÕES PARA AS DELIBERAÇÕES DAS, ALTERAÇÃO DA REGRA PARA ANÁLISE DOS PROJETOS; PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS, NOMEAÇÃO DO RELATOR ESPECIAL, E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA LEGISLATIVA, ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO E SECRETÁRIOS.
INDICAÇÃO Nº 27/2022 (VER. ROSA PEREIRA DO LAGO MORAIS)INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa, colocação de iluminação no Canteiro na rua Mauro Pires Gomes em São José do Xingu.
INDICAÇÃO Nº 28/2022 (VER.EDIMAR SILVERIO DA SILVA)INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa, Aquisição de notebooks para todos os professores da Rede Municipal de Ensino.
INDICAÇÃO Nº 29/2022 (VER.EDIMAR SILVERIO DA SILVA) INDICA: Ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, Senhor Cicero Romão Lima Luz, que providencie a contratação de um guarda para a Sub Câmara do Distrito do Fontoura.
INDICAÇÃO Nº 30/2022 (VER.MARCOS ROGERIO P. NUNES)INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa, que providencie manutenção e reparos no prédio da Polícia Civil de São José do Xingu.
INDICAÇÃO Nº 31/2022 (VER.EDIMAR SILVERIO DA SILVA)INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa, que providencie a Pintura do prédio do destacamento da Policia Militar de São José do Xingu
INDICAÇÃO Nº 32/2022 (VER. PEDRO DA SILVA SANTOS)INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa,que todas as Indicações referentes ao Distrito de Santo Antônio do Fontoura, sejam encaminhas também para Sub Prefeitura.
A Sessão contou com indicações e projetos visam à melhoria da qualidade de vida da população Xinguense. O Vereador Edimar Silvério fez uso da tribuna. Após o uso da tribuna livre o Presidente Cícero Romão Lima Luz encerrou a sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 13 de Abril de 2022.